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Você Comprou um Imóvel nos Últimos 5 Anos? Veja Como Recuperar o ITBI Pago a Mais

15/10/2025 09:48

Muitos contribuintes podem ter pago mais ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do que o devido na compra de imóveis....

Empresas Podem Contratar Diretamente Trabalhadores Temporários?

14/10/2025 09:11

Com a chegada do fim do ano e o aumento da demanda no comércio, cresce também a necessidade de contratações...

Novas Regras para Licença-Maternidade Já Estão em Vigor e Ampliam Benefícios às Mães

13/10/2025 09:02

As novas regras da licença-maternidade, em vigor desde 30 de setembro, ampliam os direitos das mães no período pós-parto....

Aposentadas e Pensionistas com Câncer de Mama Podem Recuperar até 5 Anos de Imposto de Renda Pago

10/10/2025 09:10

Durante o Outubro Rosa, além da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, é importante...

STJ: Avô que Administrou Bens por Décadas não Deve Aluguéis a Herdeiros

09/10/2025 08:43

O STJ decidiu que os herdeiros não têm direito a receber aluguéis retroativos do avô que administrou imóveis da...

O Que Faz Uma Boa Cláusula de Renegociação?

08/10/2025 09:33

As cláusulas de renegociação podem seguir dois estilos: um com linguagem aberta, que usa termos vagos como...

Juiz Nega Penhora de Imóveis Rurais Usados para Subsistência

07/10/2025 08:11

A Justiça de Goiás reconheceu a impenhorabilidade de duas propriedades rurais exploradas diretamente por uma família para subsistência, por se...

TRT-15 Mantém Justa Causa de Homem que Ofendeu Chefe no Facebook

06/10/2025 10:04

 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que publicou ofensas contra seu empregador no...