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03/10/2025 10:19
Artigo
A lei nº 15.222 amplia a licença e o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê ficam internados por mais de duas semanas. O prazo passa a...
02/10/2025 10:33
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ilícito o cancelamento de cobertura médica de plano de saúde coletivo para pacientes com...
29/09/2025 10:03
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de ex-sócios por dívidas trabalhistas contraídas antes de sua saída formal da empresa....
26/09/2025 10:11
Uma idosa foi vítima de fraude após contratação de empréstimos e uso de seu cartão de crédito sem autorização, em golpe telefônico....
25/09/2025 10:01
O contrato de experiência pode durar até 90 dias, servindo para a empresa avaliar o desempenho e a adaptação do trabalhador. Caso ocorra a...
24/09/2025 11:44
Casos de descontos que continuaram mesmo após o falecimento de aposentados e pensionistas levaram o INSS a criar novas regras para garantir a...
23/09/2025 10:21
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a verbas que variam conforme o tipo de desligamento, como aviso prévio, férias...
22/09/2025 10:13
No setor agropecuário, contratos bem estruturados garantem segurança jurídica e transparência. Eles definem claramente direitos e...
