Avenida Curitiba, 1433 Sala 03 Centro

Apucarana CEP: 86800-704

Projeto De Lei Amplia Licença-Paternidade No Brasil Para Até 30 Dias, Atingindo Trabalhadores Formais E Autônomos

28/10/2025 09:02

O projeto de lei amplia a licença-paternidade de cinco para até 30 dias em cinco anos, alcançando trabalhadores formais e...

Advogado Que Perdeu Acesso a E-Mail Será Indenizado Pela Microsoft

27/10/2025 08:57

Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após perder acesso à sua conta de e-mail usada para...

Condenação Além do Pedido: O Preço da Insegurança Jurídica Trabalhista

24/10/2025 10:20

Ignorar os valores indicados na petição inicial compromete a previsibilidade e gera riscos econômicos para as empresas,...

STF Julgará Precisão Dos Valores Na Petição Inicial De Ações Trabalhistas

23/10/2025 08:55

O STF inicia nesta sexta-feira (24) o julgamento da ADI 6002, que definirá se os valores na petição inicial de...

Cônjuge do Devedor Pode Ser Incluído na Execução da Dívida, Decide STJ

22/10/2025 09:29

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casamentos sob regime de comunhão de bens, ambos os cônjuges respondem...

Imobiliária Deve Indenizar Casal Que Comprou Terreno Vendido Duas Vezes

20/10/2025 09:29

Um casal que comprou um terreno em Goiânia deverá ser indenizado após descobrir que o imóvel havia sido vendido para outro...

TJ-MT Mantém Condenação por Injúria Religiosa em Grupo de WhatsApp

17/10/2025 09:12

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um grupo de...

Reforma Tributária: Impacto do ITCMD em Heranças e Doações

16/10/2025 09:41

A Reforma Tributária propõe mudanças importantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...