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Corinthians é Condenado em R$ 600 Mil por Atraso de FGTS de Jogador

07/11/2025 09:40

O Corinthians foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um jogador após decisão do TRT da 2ª Região, que reconheceu...

Empregador Pode Impedir o Uso de Celular no Horário de Trabalho?

06/11/2025 09:10

A popularização dos celulares trouxe desafios ao ambiente corporativo. Embora a CLT não trate diretamente do tema, o empregador...

TST Extingue Penhora de Imóvel Usado Pela Mãe de Sócio Devedor

05/11/2025 10:15

A 4ª Turma do TST reconheceu como impenhorável a fração de um imóvel herdado por um sócio de empresa devedora...

Juiz Reconhece Direito de Trabalhadora Rural à Aposentadoria Híbrida

04/11/2025 09:07

Uma trabalhadora rural de Jaíba/MG teve reconhecido o direito à aposentadoria por idade híbrida após decisão do...

Quem Deve Pagar o IPTU Durante Aluguel do Imóvel: o Dono ou o Inquilino?

03/11/2025 09:03

A Lei do Inquilinato define que o pagamento do IPTU é, por padrão, responsabilidade do proprietário. Porém, o valor pode...

STJ: Parte de Cônjuge Não Devedor é Calculada Sobre Avaliação do Imóvel Leiloado

31/10/2025 08:42

A 3ª Turma do STJ decidiu que, em casos de penhora de bem indivisível, a parte do cônjuge que não é devedor deve ser...

Guia do 13º Salário: Entenda Seus Direitos, Prazos e Como Calcular

30/10/2025 09:46

O 13º salário, também chamado de Gratificação Natalina, é um direito garantido pela CLT e representa um...

TST: Empregado Tem Estabilidade Após se Afastar por Doença Ocupacional

29/10/2025 09:31

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de um auxiliar industrial com doenças nos ombros causadas pelo...