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Categoria: Artigo

Afastamentos Por Saúde Mental Disparam 134% E Preocupam O INSS

19/11/2025 09:09

A saúde mental no trabalho está em crise: os afastamentos por transtornos psíquicos dispararam 134% entre 2022 e 2024,...

Impostos Sobre Herança: Regras do ITCMD e IR na Sucessão

18/11/2025 09:33

A transmissão de bens por falecimento pode gerar dois tributos: o ITCMD, cobrado pelos estados, e o Imposto de Renda sobre ganho de capital,...

É Obrigatório Aceitar Férias Coletivas no Final do Ano?

17/11/2025 08:23

Com a aproximação das festas, muitas empresas suspendem atividades e decretam férias coletivas, prática comum em setores...

Presidente do TST Alerta Para Riscos da Pejotização e Defende Papel da Justiça do Trabalho

14/11/2025 09:38

O presidente do TST afirmou em audiência na Câmara que a pejotização enfraquece direitos sociais, reduz o financiamento da...

STJ Condena Resort em R$ 100 Mil Após Extintor de 100kg Atingir Criança

13/11/2025 08:30

O Superior Tribunal de Justiça condenou um resort do Nordeste a pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma criança de...

STF Invalida Lei Que Permite a Municípios Barrarem Mototáxis

12/11/2025 09:13

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que autorizava municípios a regulamentar ou proibir o...

Prescrição Intercorrente: Como Lei de 2021 Extingue Milhares de Processos de Cobrança

11/11/2025 08:35

A prescrição intercorrente é a perda do direito de executar uma dívida no curso do processo quando não há...

Empresa Indenizará Mulher por Pagar Salário Maior a Homem na Mesma Função

10/11/2025 08:54

Uma concessionária de energia foi condenada a indenizar uma assistente administrativa por discriminação salarial. O TRT da...